Trotes em Universidades

Câmara aprova projeto para disciplinar trotes em universidades

Texto proíbe trotes violentos e prevê multa e cancelamento de matrícula. Apesar de aprovado, projeto recebeu críticas; texto segue para o Senado.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/02/09) um projeto para disciplinar os trotes em universidades públicas. O texto traz sanções administrativas dentro das universidades para alunos envolvidos em trotes violentos. O texto segue agora para o Senado.

O projeto proíbe trote que ofenda a integridade física, moral ou psicológica dos novos alunos; traga constrangimento, exponha de forma vexatória ou implique pedido de doação de bens ou dinheiro.

As instituições ficam obrigadas a abrir processo disciplinar contra os alunos que organizarem esse tipo de trote, com penas que vão de multas de até R$ 20 mil a cancelamento da matrícula e impedimento de matrícula em qualquer universidade por um ano.

O texto aprovado na Câmara determina ainda que o trote não poderá durar mais de 20 horas, e que as atividades “visarão à integração na vida universitária, bem como ao conhecimento das instalações, do funcionamento dos equipamentos coletivos e dos serviços sociais disponíveis na instituição de ensino”.

O relator do projeto, deputado Milton Monti (PR-SP), afirma que não há intenção de “criminalizar” o trote. “O objetivo é disciplinar a recepção dos calouros nas universidades, elencando o que não deve ser feito. Não há especificação de tipo penal porque isso já existe nas outras leis”.

Apesar da aprovação, o texto sofreu muitas críticas em plenário. Parlamentares de diversos partidos atribuíram a votação às pressas à divulgação pela imprensa de trotes violentos e afirmaram que o projeto não resolverá o problema. “Estamos votando uma lei ineficaz, que tem profundos vícios no texto. A Casa age de maneira errada iludindo a sociedade”, protestou Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) criticou o projeto afirmando que seria a “institucionalização do trote”. Ele lembrou que a maioria do que é proibido agora já não é permitido por outras leis no código penal.

Teixeira questionou também o prazo de duração do trote e a responsabilização administrativa mesmo em caso de trotes realizados fora da área da universidade. Afirmou ainda que o cancelamento da matrícula é uma pena que não é aplicada nem a condenados por crimes hediondos. “Nem presidiário é proibido de estudar.”

Nesta terça (17), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que “não adianta colocar a polícia para dentro do campus” para combater trotes violentos. O ministro se referia aos recentes casos de violência registrados em universidades e faculdades do país.
Casos recentes

Uma instituição de Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo, pode expulsar a aluna suspeita de jogar uma mistura de gasolina e desinfetante em calouros durante um trote ocorrido na segunda-feira (9).
A Fundação Municipal de Educação e Cultura (Funec) irá aguardar a conclusão do inquérito policial para anunciar oficialmente a sua decisão. Entre as vítimas do trote está a estudante Priscilla Vieira Rezende Muniz, 18 anos, grávida de três meses. Ela teve queimaduras nas costas e nas pernas e chegou a ficar internada por um dia. Em Catanduva (SP), calouros de uma faculdade tiveram de abaixar as calças no meio da rua, em pleno viaduto que passa sobre uma das mais movimentadas avenidas da cidade. As roupas das moças foram cortadas. Um site publicou fotos que mostram os estudantes em situação constrangedora. O coordenador do curso explica que a faculdade teve conhecimento e tenta identificar agora os estudantes que participaram do trote. Em Araçatuba, também em São Paulo, os calouros dos cursos de medicina veterinária e de odontologia do campus da Unesp também passaram por constrangimento durante trotes na universidade.Os veteranos teriam obrigado os novos alunos a rasparem os cabelos, consumir bebida alcoólica e tomar banho de lama. O trote aconteceu dentro da própria universidade. Ninguém ficou ferido. Em nota, a direção da Faculdade de Odontologia da Unesp lamentou o episódio. O texto diz ainda que será constituída uma comissão para "elucidar as circunstâncias, com adoção de outras medidas se necessário".

Fonte: Jornal O Globo